Considerações Saber Sobre progresso



As autoridades federais deveriam refletir A respeito de essas questões e criar mecanismos capazes de proteger, também, as vítimas Destes marginais. Talvez por isso, o senador Alfredo Nascimento (PR) propôs este fim do auxílio-reclusãeste por meio por uma Proposta do Emenda à Constituição (PEC) qual retira os pontos positivos previdenciários elencados pelo inciso IV do Art. 201 da Constituição Federal, onde está expresso qual a Previdência Social concederá salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes Destes segurados de baixa renda.

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Serviçal através Lei 8.213, do 24 por junho do 1991, este auxílio-reclusãeste É possibilitado a ser facilmente rebatizado para Bolsa Penitenciária tamanha a benevolência com ESTES criminosos deste país. Para deter direito ao benefício este preso precisa apenas comprovar qual exerceu atividade remunerada qual o enquadre como contribuinte obrigatório da Previdência Social, ou seja, basta o malandro arrumar um emprego formal, atravessar pelo período por experiência por 90 tempo, e ingressar pelo mundo do crime para que, ao ser preso, a família tenha direito por receber o tal auxílio todo mês enquanto ele estiver atrás das grades.

Outras perguntas nãeste querem calar: será que a família do trabalhador informal tem direito a pensão caso ele seja executado por um bandido em este assalto? E tais como Teimavive a situaçãeste do comerciante de que nãeste contribui usando o Regime Geral da Previdência Social? A mesma legislaçãeste que garante pontos fortes aos presos não deveria ser ostensiva aos familiares DE vítimas daqueles qual tiram a vida do alguém durante 1 assalto, por exemplo? É fato qual este auxílio-reclusão é voltado de modo a esposa e filhos dos presos, mas a esposa e filhos das vítimas nãeste têm direito destemido?

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Os horários de viagem estão suscetíveis a mudanças e alterações, desprovido sinal prfoivio, por acordo com trânsito e/ou eventualidades.

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